A família ouve que o paciente tem alta e, no mesmo dia, que o home care não está no contrato. O material da cirurgia e a tabela de reembolso seguem a mesma lógica. Em 2024, medicamentos de alto custo e home care concentraram as liminares contra operadoras na região.
Se o médico prescreve internação domiciliar, a recusa precisa de motivo clínico real.
Cláusula que exclui home care em bloco tem sido afastada quando o serviço substitui o leito.
O médico assistente escolhe a prótese compatível. Tabela fechada não é laudo.
Diferença paga pelo paciente vira reembolso e dano material.
Reembolso vil diante do preço de mercado da região é abuso.
Rede insuficiente transforma o particular em necessidade.
A decisão terapêutica parte do médico assistente. Negativa por escrito, relatório fundamentado, exames e o registro da recusa formam o dossiê da tutela. Rol da ANS é referência; não encerra, sozinho, o direito ao tratamento prescrito.