Inteligência jurídica para empresários

A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a cashback e devolução a baixa renda, tema diretamente ligado à LC 214/2025 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…

O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a igualdade salarial e critérios de remuneração, tema diretamente ligado à Lei 14.611/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a ergonomia e teletrabalho, tema diretamente ligado à NR-17 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei Anticorrupção em licitações privadas, tema diretamente ligado à Lei 12.846/2013 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a franquia e COF, tema diretamente ligado à Lei 13.966/2019 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a exclusão do Simples por infração, tema diretamente ligado à LC 123/2006 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei do Bem e P&D, tema diretamente ligado à Lei 11.196/2005 e ao ambiente regulatório de 2026.…

Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a IRPJ e CSLL no Lucro Real, tema diretamente ligado à Lei 12.973/2014 e ao ambiente regulatório de 2026.…