Análises sobre legislação, reforma tributária, direito trabalhista, compliance e temas que impactam empresas e PMEs — escritas pela equipe SECAF em Ribeirão Preto.
Análises jurídicas da SECAF Advogados sobre legislação, reforma tributária, direito trabalhista, compliance e negócios digitais — para empresários e PMEs em Ribeirão Preto e em todo o Brasil.
158 publicações
15 de junho de 2026
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa08 de junho de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a cashback e devolução a baixa renda, tema diretamente ligado à LC 214/2025 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa01 de junho de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa25 de maio de 2026
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa18 de maio de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a igualdade salarial e critérios de remuneração, tema diretamente ligado à Lei 14.611/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa11 de maio de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a ergonomia e teletrabalho, tema diretamente ligado à NR-17 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa04 de maio de 2026
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa27 de abril de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei Anticorrupção em licitações privadas, tema diretamente ligado à Lei 12.846/2013 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa20 de abril de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa13 de abril de 2026
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa06 de abril de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2026.…
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Ler matéria completa30 de março de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa23 de março de 2026
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa16 de março de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a franquia e COF, tema diretamente ligado à Lei 13.966/2019 e ao ambiente regulatório de 2026.…
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Ler matéria completa09 de março de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa02 de março de 2026
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa23 de fevereiro de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a exclusão do Simples por infração, tema diretamente ligado à LC 123/2006 e ao ambiente regulatório de 2026.…
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Ler matéria completa16 de fevereiro de 2026
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Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa09 de fevereiro de 2026
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a alíquotas-teste de CBS e IBS, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…
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Ler matéria completa19 de janeiro de 2026
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa12 de janeiro de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a prazo de pagamento na rescisão, tema diretamente ligado à CLT art. 477 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa29 de dezembro de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa22 de dezembro de 2025
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Ler matéria completa15 de dezembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a programa Emergencial de Manutenção do Emprego, tema diretamente ligado à Lei 14.020/2020 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa08 de dezembro de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa01 de dezembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a transferência internacional de dados, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa17 de novembro de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa10 de novembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa03 de novembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa27 de outubro de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa20 de outubro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa13 de outubro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a títulos de crédito e cobrança, tema diretamente ligado à CC art. 1.150 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa06 de outubro de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa29 de setembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei do Bem e P&D, tema diretamente ligado à Lei 11.196/2005 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
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Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa15 de setembro de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa08 de setembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a alíquotas-teste de CBS e IBS, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa01 de setembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a cashback e devolução a baixa renda, tema diretamente ligado à LC 214/2025 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa25 de agosto de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa18 de agosto de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a prazo de pagamento na rescisão, tema diretamente ligado à CLT art. 477 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa11 de agosto de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a igualdade salarial e critérios de remuneração, tema diretamente ligado à Lei 14.611/2023 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa04 de agosto de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa28 de julho de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a programa Emergencial de Manutenção do Emprego, tema diretamente ligado à Lei 14.020/2020 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa21 de julho de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei Anticorrupção em licitações privadas, tema diretamente ligado à Lei 12.846/2013 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa14 de julho de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa07 de julho de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a transferência internacional de dados, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa30 de junho de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa23 de junho de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa16 de junho de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa09 de junho de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a franquia e COF, tema diretamente ligado à Lei 13.966/2019 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa02 de junho de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa26 de maio de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a títulos de crédito e cobrança, tema diretamente ligado à CC art. 1.150 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa19 de maio de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a exclusão do Simples por infração, tema diretamente ligado à LC 123/2006 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa12 de maio de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa05 de maio de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a lançamento e decadência, tema diretamente ligado à CTN art. 149 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa28 de abril de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a IRPJ e CSLL no Lucro Real, tema diretamente ligado à Lei 12.973/2014 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa21 de abril de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa14 de abril de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a cashback e devolução a baixa renda, tema diretamente ligado à LC 214/2025 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa07 de abril de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa31 de março de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa24 de março de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a igualdade salarial e critérios de remuneração, tema diretamente ligado à Lei 14.611/2023 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa17 de março de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a ergonomia e teletrabalho, tema diretamente ligado à NR-17 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa10 de março de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa03 de março de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei Anticorrupção em licitações privadas, tema diretamente ligado à Lei 12.846/2013 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa24 de fevereiro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa17 de fevereiro de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa10 de fevereiro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa03 de fevereiro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa27 de janeiro de 2025
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa20 de janeiro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a franquia e COF, tema diretamente ligado à Lei 13.966/2019 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa13 de janeiro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2025.…
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Ler matéria completa06 de janeiro de 2025
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa30 de dezembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a exclusão do Simples por infração, tema diretamente ligado à LC 123/2006 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa23 de dezembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei do Bem e P&D, tema diretamente ligado à Lei 11.196/2005 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa16 de dezembro de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa09 de dezembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a IRPJ e CSLL no Lucro Real, tema diretamente ligado à Lei 12.973/2014 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa02 de dezembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a alíquotas-teste de CBS e IBS, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa25 de novembro de 2024
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa18 de novembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa11 de novembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a prazo de pagamento na rescisão, tema diretamente ligado à CLT art. 477 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa04 de novembro de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa28 de outubro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a ergonomia e teletrabalho, tema diretamente ligado à NR-17 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa21 de outubro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a programa Emergencial de Manutenção do Emprego, tema diretamente ligado à Lei 14.020/2020 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa14 de outubro de 2024
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa07 de outubro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa30 de setembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a transferência internacional de dados, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa09 de setembro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa26 de agosto de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a títulos de crédito e cobrança, tema diretamente ligado à CC art. 1.150 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa12 de agosto de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa05 de agosto de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei do Bem e P&D, tema diretamente ligado à Lei 11.196/2005 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa29 de julho de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a lançamento e decadência, tema diretamente ligado à CTN art. 149 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa15 de julho de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a alíquotas-teste de CBS e IBS, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a cashback e devolução a baixa renda, tema diretamente ligado à LC 214/2025 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa24 de junho de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a prazo de pagamento na rescisão, tema diretamente ligado à CLT art. 477 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a igualdade salarial e critérios de remuneração, tema diretamente ligado à Lei 14.611/2023 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa10 de junho de 2024
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa03 de junho de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a programa Emergencial de Manutenção do Emprego, tema diretamente ligado à Lei 14.020/2020 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa27 de maio de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei Anticorrupção em licitações privadas, tema diretamente ligado à Lei 12.846/2013 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa20 de maio de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa13 de maio de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a transferência internacional de dados, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa06 de maio de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa29 de abril de 2024
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa22 de abril de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa15 de abril de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a franquia e COF, tema diretamente ligado à Lei 13.966/2019 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa08 de abril de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa01 de abril de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a títulos de crédito e cobrança, tema diretamente ligado à CC art. 1.150 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa25 de março de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a exclusão do Simples por infração, tema diretamente ligado à LC 123/2006 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa18 de março de 2024
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa11 de março de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a lançamento e decadência, tema diretamente ligado à CTN art. 149 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa04 de março de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a IRPJ e CSLL no Lucro Real, tema diretamente ligado à Lei 12.973/2014 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa26 de fevereiro de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa19 de fevereiro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a cashback e devolução a baixa renda, tema diretamente ligado à LC 214/2025 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa12 de fevereiro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa05 de fevereiro de 2024
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa29 de janeiro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a igualdade salarial e critérios de remuneração, tema diretamente ligado à Lei 14.611/2023 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa22 de janeiro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a ergonomia e teletrabalho, tema diretamente ligado à NR-17 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa15 de janeiro de 2024
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa08 de janeiro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei Anticorrupção em licitações privadas, tema diretamente ligado à Lei 12.846/2013 e ao ambiente regulatório de 2024.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa01 de janeiro de 2024
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2024.…
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Ler matéria completa25 de dezembro de 2023
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa18 de dezembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2023.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa11 de dezembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa04 de dezembro de 2023
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa27 de novembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a franquia e COF, tema diretamente ligado à Lei 13.966/2019 e ao ambiente regulatório de 2023.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa20 de novembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2023.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa13 de novembro de 2023
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa06 de novembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a exclusão do Simples por infração, tema diretamente ligado à LC 123/2006 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa30 de outubro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei do Bem e P&D, tema diretamente ligado à Lei 11.196/2005 e ao ambiente regulatório de 2023.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa23 de outubro de 2023
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa16 de outubro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a IRPJ e CSLL no Lucro Real, tema diretamente ligado à Lei 12.973/2014 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa09 de outubro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a alíquotas-teste de CBS e IBS, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa02 de outubro de 2023
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa25 de setembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a imposto seletivo e regimes específicos, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2023.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa18 de setembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a prazo de pagamento na rescisão, tema diretamente ligado à CLT art. 477 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa11 de setembro de 2023
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa04 de setembro de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a ergonomia e teletrabalho, tema diretamente ligado à NR-17 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa28 de agosto de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a programa Emergencial de Manutenção do Emprego, tema diretamente ligado à Lei 14.020/2020 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa21 de agosto de 2023
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
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Ler matéria completa14 de agosto de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a dados de menores e marketing digital, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa07 de agosto de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a transferência internacional de dados, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa31 de julho de 2023
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
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Ler matéria completa24 de julho de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2023.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa17 de julho de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa10 de julho de 2023
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa03 de julho de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a patentes e segredos de negócio, tema diretamente ligado à Lei 9.279/1996 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa26 de junho de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a títulos de crédito e cobrança, tema diretamente ligado à CC art. 1.150 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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Ler matéria completa19 de junho de 2023
A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), previstos na Emenda Constitucional 132/2023, deixa de ser tema exclusivo de grandes corporações e …
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa12 de junho de 2023
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a Lei do Bem e P&D, tema diretamente ligado à Lei 11.196/2005 e ao ambiente regulatório de 2023.…
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