SECAF Advogados
← Notícias

Saúde

Plano de saúde negou a cirurgia: liminar, rol da ANS e o que juntar : passo a passo jurídico

16 de setembro de 2025 · 4 min · SECAF Advogados

A negativa chega num PDF frio. No fórum vale o relatório do médico assistente, o registro da ANS e o risco da espera. Em 2025, reajuste de coletivo empresarial e rescisão no meio do tratamento viraram a pauta do convênio.

Peça a negativa por escrito com o motivo real. Fora do rol isolado não fecha mais a discussão.

Rol da ANS é referência. Taxatividade absoluta foi mitigada quando há eficácia e inexistência de substituto.

Liminar é o caminho quando a demora gera risco. Junte laudo, exames e a negativa.

Urgência tem regra própria. Reclassificar para eletivo no balcão é prática a documentar.

Home care e prótese muitas vezes vêm no mesmo processo da cirurgia.

Rede credenciada apertada em Ribeirão Preto não apaga cobertura se a rede local não dá conta.

A decisão terapêutica parte do médico assistente. Negativa por escrito, relatório fundamentado, exames e o registro da recusa formam o dossiê da tutela. Rol da ANS é referência; não encerra, sozinho, o direito ao tratamento prescrito.

Texto informativo. Não substitui análise do contrato, dos documentos e do prazo do caso concreto.

IA