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Plano de saúde negou a cirurgia: liminar, rol da ANS e o que juntar (2026): guia prático

26 de maio de 2026 · 3 min de leitura · por Leonardo Cortese Secaf

A negativa chega num PDF frio. No fórum vale o relatório do médico assistente, o registro da ANS e o risco da espera. Em 2026, cirurgia, prótese e off-label continuam sendo decididos no relatório do médico assistente — não no PDF da negativa.

Peça a negativa por escrito com o motivo real. Fora do rol isolado não fecha mais a discussão.

Rol da ANS é referência. Taxatividade absoluta foi mitigada quando há eficácia e inexistência de substituto.

Liminar é o caminho quando a demora gera risco. Junte laudo, exames e a negativa.

Urgência tem regra própria. Reclassificar para eletivo no balcão é prática a documentar.

Home care e prótese muitas vezes vêm no mesmo processo da cirurgia.

Rede credenciada apertada em Ribeirão Preto não apaga cobertura se a rede local não dá conta.

A decisão terapêutica parte do médico assistente. Negativa por escrito, relatório fundamentado, exames e o registro da recusa formam o dossiê da tutela. Rol da ANS é referência; não encerra, sozinho, o direito ao tratamento prescrito.

Leonardo Cortese Secaf

Advogado · Sócio-fundador, SECAF Advogados

Publicado em 26 de maio de 2026 na seção Saúde.

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