Reajuste abusivo e rescisão de plano: individual, familiar e coletivo : passo a passo jurídico

O boleto sobe e o atendimento desce. Reajuste e cancelamento se discutem com número, cláusula e tipo de contrato. Em 2025, reajuste de coletivo empresarial e rescisão no meio do tratamento viraram a pauta do convênio.

Individual e familiar têm teto anual da ANS.

Coletivo depende de memória de cálculo. Operadora que não entrega esconde o aumento.

Faixa etária não pode inviabilizar o idoso de surpresa.

Rescisão de coletivo no meio de tratamento oncológico é caso de tutela.

Portabilidade de carências é direito. Carta de permanência emperrada é abuso.

PME deve ler o aditivo todo ano. RH que só encaminha o boleto banca o excesso.

A decisão terapêutica parte do médico assistente. Negativa por escrito, relatório fundamentado, exames e o registro da recusa formam o dossiê da tutela. Rol da ANS é referência; não encerra, sozinho, o direito ao tratamento prescrito.

Texto informativo. Não substitui análise do contrato, dos documentos e do prazo do caso concreto.