Negativa de cirurgia
Pedido médico, junta e tutela. O tempo da operadora não é o tempo clínico.
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Saúde
Negativa de cobertura, medicamento de alto custo e tutela de urgência.
Descrever o casoA prática
A decisão terapêutica é do médico assistente — não da operadora.
Representamos beneficiários contra negativas de cirurgia, prótese, tratamento e medicamento de alto custo. Tutela de urgência quando o tempo da ANS não segura o quadro.
Sede em Ribeirão Preto, polo de saúde do interior. O rol da ANS não é o teto da cobertura quando há indicação médica e evidência.
Áreas do mandato
O que entra na saúde suplementar da SECAF
Medicamento de alto custo
Off-label, RENAME e judicialização com receita e bula.
Prótese e material
Marca, ANVISA e substituição barata sem lastro clínico.
Reajuste e rescisão
Coletivo empresarial, idoso e cancelamento unilateral.
Carência e CPT
Doença preexistente declarada ou omitida.
Home care e internação
Alta compulsória e equipe multidisciplinar.
ANS e NIP
Reclamação administrativa em paralelo à tutela.
Dano moral
Negativa ilícita com agravamento do quadro.
Plano coletivo
Empresa estipulante e beneficiário dependente.
Onde o caso corre
O foro muda o prazo, a prova e o acordo
Vara Cível / JEC
Tutela e obrigação de fazer contra a operadora.
ANS
NIP e reclamação. Não substitui a liminar.
Justiça Federal
Quando o SUS ou a União entram no polo.
TJSP
Agravo da tutela e apelação.
Junta médica
Divergência entre assistente e operadora.
Procon e CDC
Plano de saúde é relação de consumo.
Quadros do mandato
Pedido, prova e rito
O que costuma entrar no mandato
- Tutela de cirurgia
- Medicamento de alto custo
- Prótese e material
- Reajuste abusivo
- Carência e CPT
- Home care
- Danos morais
- NIP na ANS
O que o cliente precisa juntar
- Carteirinha e contrato
- Pedido médico e laudos
- Negativa por escrito
- Receita e bula
- Prontuário
- Comprovante de pagamento
Ritos que mudam o prazo
- Lei 9.656/1998
- Rol ANS e Súmulas STJ
- CDC
- CPC tutela
- Tema 106 STJ
O que entra no mandato
O que entra no mandato
- Tutela para cirurgia e tratamento
- Negativa de prótese e exame
- Medicamento off-label e alto custo
- Reajuste e rescisão unilateral
- Carência, CPT e portabilidade
- Danos morais e materiais
- Reclamação na ANS e ação judicial
- Plano coletivo empresarial
Perguntas frequentes
Antes de protocolar, as perguntas que importam
- A SECAF entra com liminar?
- Sim, quando o quadro não espera a ANS. Pedido médico e negativa por escrito aceleram.
- O rol da ANS impede o tratamento?
- Não automaticamente. Indicação do assistente e evidência sustentam a cobertura.
- O que levar?
- Carteirinha, contrato, pedido médico, laudos e a negativa.
- Plano da empresa também cabe?
- Sim. Coletivo empresarial tem reajuste e rescisão com regra própria.
Como tramita — para entender
Do primeiro documento ao desfecho
01 · Antes
Pedido e negativa
Receita, laudo e a carta da operadora.
02 · Paralelo
NIP / ANS
Não segura cirurgia de urgência sozinha.
03 · Horas/dias
Tutela
Obrigação de fazer com multa diária.
04 · Depois da liminar
Mérito
Cobertura e indenização.
05 · Se a operadora descumpre
Cumprimento
Multa, bloqueio e comunicação à ANS.
06 · Quando o quadro piorou
Dano
Indenização com prontuário da época.
Prazos que a lei marca
Relógios oficiais — não promessa de resultado
Tutela
Horas/dias
Urgência clínica. O protocolo da ANS não suspende o risco.
Rol ANS
Não é teto
STJ: cobertura fora do rol com evidência e indicação.
Carência urgência
24 horas
Urgência e emergência têm regra própria na 9.656.
Prescrição indenizatória
5 anos
CDC, da ciência da negativa ilícita.
Notas sobre o tema
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O pedido médico da época vale mais que o protocolo da operadora
Envie a negativa, o pedido médico e os laudos. Avaliamos tutela, cobertura e indenização.
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