Planejamento tributário lícito versus simulação

Elisão olha a lei. Simulação olha a maquiagem. Leitura de 2024: o tema já chegava ao escritório para pessoa física e pessoa jurídica.

O dossiê contemporâneo — contrato, prova da época e o que foi pedido à outra parte — vale mais do que o relato tardio.

Pessoa física e pessoa jurídica chegam com o mesmo tipo de pergunta: o que o documento autoriza e o que o foro tem aceito.

A via pode ser consultiva ou judicial. A escolha nasce do caso, não de um pacote pronto.

A SECAF atende o caso pontual e o mandato contínuo. Sem promessa de resultado.

Texto informativo. Não substitui análise do contrato, dos documentos e do prazo do caso concreto.