Cobrança e monitória
Título, nota e prova do crédito. O rito certo evita anos no procedimento errado.
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Áreas
Cível
Cobrança, contrato, dano e execução — com conta de risco antes da peça.
Descrever o casoA prática
O processo cível de alta monta começa no título e na prova — não no volume de petições.
Atuamos em cobrança, monitória, execução de título, responsabilidade civil e disputa contratual para empresas e pessoas físicas em Ribeirão Preto e no interior de São Paulo.
O mandato lê o contrato, o inadimplemento e o patrimônio do outro lado antes de escolher tutela, execução ou acordo.
Áreas do mandato
O que entra em cível na SECAF
Execução de título
Penhora, SISBAJUD e hasta. Medida útil depois de mapear o patrimônio.
Responsabilidade civil
Dano moral, material e lucros cessantes. Nexo contemporâneo pesa mais que o relato.
Disputa contratual
Inadimplemento, resolução, cláusula penal e obrigação de fazer.
Tutela e cautelar
Urgência que segura caixa, bem ou prova.
Acordo estruturado
Mediação e transação com cronograma. Acordo ruim custa mais que a sentença.
Cumprimento de sentença
Impugnação, penhora e acordo na execução.
Possessória
Esbulho, turbação e proteção de bem.
Juizado e Vara
O teto do JEC muda prova, recurso e custo.
Onde o caso corre
O foro muda o prazo, a prova e o acordo
Vara Cível
Rito comum. Tutela, instrução e apelação.
Juizado Especial Cível
Menor complexidade. Com advogado, a tese sobe de nível.
Execução
Título extrajudicial ou sentença.
TJSP
Apelação e agravo. Tese nova não nasce no tribunal.
Mediação
Quando o custo do tempo supera o valor.
Cartório e protesto
Protesto, negativação e liminar para sustar o irregular.
Quadros do mandato
Pedido, prova e rito
O que costuma entrar no mandato
- Cobrança e monitória
- Execução de título
- Danos morais e materiais
- Rescisão contratual
- Tutela de urgência
- Cumprimento de sentença
- Possessória
- Acordo
O que o cliente precisa juntar
- Contrato e aditivos
- Notas e mensagens da época
- Comprovante de inadimplemento
- Protesto
- Laudo e foto do dano
- Documentos pessoais
Ritos que mudam o prazo
- CPC — tutela e agravo
- Lei 9.099/1995
- Execução de título
- Prescrição CC 205 e 206
- Cláusula penal
O que entra no mandato
O que entra no mandato
- Cobrança, monitória e execução
- Responsabilidade civil
- Danos morais, materiais e lucros cessantes
- Disputa e resolução de contrato
- Possessória e proteção patrimonial
- Mediação e acordos
- Cumprimento de sentença
- Defesa do réu em título viciado
Perguntas frequentes
Antes de protocolar, as perguntas que importam
- A SECAF atua para credor e para réu?
- Sim. Cobrança de um lado; defesa de título viciado, excesso ou prescrição do outro.
- O que levar na primeira conversa?
- Contrato, comprovantes, mensagens da época e o que já foi protestado.
- Cabe Juizado?
- Se valor e complexidade cabem no JEC. Prova técnica pesada pede a Vara.
- Quanto tempo leva?
- Varia com comarca, recurso e execução. Não vendemos prazo de sentença.
Como tramita — para entender
Do primeiro documento ao desfecho
01 · Antes da peça
Diagnóstico
Ler título, prazo e patrimônio do outro lado.
02 · Extrajudicial
Notificação
Interrompe prescrição e abre acordo.
03 · Se o bem some
Tutela
Urgência com prova contemporânea.
04 · Quando o crédito se discute
Conhecimento
Instrução, perícia e sentença.
05 · Quando o título já existe
Execução
Penhora, SISBAJUD, leilão.
06 · Depois da conta
Recurso ou acordo
Apelação só se ainda vale o custo.
Prazos que a lei marca
Relógios oficiais — não promessa de resultado
Prescrição geral
10 anos
Art. 205 do CC, se a lei não fixa prazo menor.
Indenização
3 anos
Art. 206, § 3º, V. Corre da ciência do dano.
Tutela
Horas/dias
CPC arts. 300 e 311.
Embargos à execução
15 dias
Depois da citação. Prazo fatal.
Notas sobre o tema
Ver mais →CívelInadimplemento contratual: mora, perdas e danos e quando ajuizar a cobrançaCívelCobrança vexatória: quando a ligação e o constrangimento viram dano moralCívelExecução de título extrajudicial: cheque, contrato e confissão de dívidaCívelCobrança sem títuloCívelObrigação de fazer e astreintes: quando a multa diária cabe e quando o juízo reduz
O título e a prova da época valem mais do que o relato reconstruído
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