Golpe do Pix
Transação induzida, engenharia social e falha do banco.
A prática
O golpe e o bloqueio se provam no extrato, na ata notarial e no protocolo da plataforma.
Atuamos na recuperação de conta e perfil, no golpe do Pix e na responsabilização de banco, operadora e plataforma. Bloqueio indevido de Instagram, WhatsApp e e-mail entra no mesmo mandato.
Prova contemporânea — print autenticado, ata notarial e o protocolo da plataforma.
Áreas do mandato
O que entra em digital e dados na SECAF
Tabela Pix e muleta
Terceiro que recebeu e a cadeia do dinheiro.
Clonagem de chip
SIM swap, operadora e sequestro de WhatsApp.
Bloqueio de perfil
Instagram, Facebook, TikTok sem due process da plataforma.
Reativação judicial
Obrigação de fazer contra a big tech.
LGPD
Vazamento, ANPD e dano.
Ata notarial
Preservar prova que a plataforma apaga.
Banco e resolução
Responsabilidade objetiva em fraude quando o sistema falha.
Conta PJ
Loja e perfil comercial derrubados no pico de venda.
Onde o caso corre
O foro muda o prazo, a prova e o acordo
Juizado / Vara Cível
Indenização e obrigação de fazer.
Justiça Federal
Quando a União ou dado público entra.
ANPD
Administrativo de LGPD.
Banco Central / registrato
Pix e reclamação paralela.
Delegacia cibernética
Boletim que ampara a ação.
Plataforma
Canal interno — raramente devolve a conta sozinho.
Quadros do mandato
Pedido, prova e rito
O que costuma entrar no mandato
- Golpe do Pix
- Clonagem de chip
- Bloqueio de perfil
- Reativação judicial
- LGPD
- Ata notarial
- Responsabilidade do banco
- Dano moral e material
O que o cliente precisa juntar
- Extrato e comprovante Pix
- Prints e URLs
- Protocolo da plataforma
- Boletim de ocorrência
- Contrato da linha
- CNPJ da loja
Ritos que mudam o prazo
- CDC e banco
- Marco Civil
- LGPD
- Resolução BCB do Pix
- CPC obrigação de fazer
O que entra no mandato
O que entra no mandato
- Golpe do Pix e fraude bancária
- Clonagem de chip e sequestro de conta
- Bloqueio indevido de perfil
- Reativação judicial de conta
- Ata notarial e preservação de prova
- LGPD e incidente
- Responsabilização de plataforma, banco e operadora
- Indenização da vítima e do terceiro de boa-fé
Perguntas frequentes
Antes de protocolar, as perguntas que importam
- Dá para recuperar o Pix?
- Às vezes no mecanismo especial; depois, ação contra banco ou recebedor. Cada hora conta.
- Conta do Instagram volta?
- Judicialmente, com obrigação de fazer. O canal interno raramente resolve conta comercial.
- O que levar?
- Extrato, prints, protocolo, BO e o e-mail da plataforma.
- Empresa também é vítima?
- Sim. Loja, perfil PJ e vazamento de base entram no mandato.
Como tramita — para entender
Do primeiro documento ao desfecho
01 · Na hora
Conter o dano
Bloquear via, registrar BO e protocolar na plataforma.
02 · 24–72h
Prova
Ata notarial antes do print sumir.
03 · Banco/plataforma
Reclamação
Pré-processo. Não espera se a conta é o faturamento.
04 · Urgência
Tutela
Reativar perfil ou estornar o que ainda está transitando.
05 · Indenização
Mérito
Banco, plataforma ou o terceiro da cadeia.
06 · Se houve vazamento
LGPD
ANPD e dano em paralelo.
Prazos que a lei marca
Relógios oficiais — não promessa de resultado
Pix med e estorno
Minutos/horas
Mecanismo especial. Depois, só ação.
Ata notarial
Imediato
A plataforma apaga conteúdo.
Prescrição CDC
5 anos
Relação de consumo com banco e plataforma.
ANPD
Administrativo
Incidente tem prazo de comunicação ao titular.
Notas sobre o tema
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O extrato e a ata notarial da hora do golpe valem mais que o relato
Envie o comprovante, os prints e o protocolo. Avaliamos estorno, reativação ou indenização.
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