Atraso na entrega
Multa, lucros cessantes e a data do habite-se.
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Imobiliário
Atraso, vício, distrato, leilão e financiamento — o contrato não se lê no folder.
Descrever o casoA prática
Atraso e vício se provam no habite-se, no laudo e no WhatsApp da obra.
Atuamos para comprador, mutuário e investidor contra construtora, incorporadora e banco. Atraso, vício, distrato, alienação fiduciária e leilão extrajudicial.
Sede em Ribeirão Preto, com atuação em Sertãozinho, Franca, Araraquara e no registro de imóveis da região.
Áreas do mandato
O que entra em imobiliário na SECAF
Vício construtivo
Infiltração, metragem e decorado. CDC e CC 618.
Distrato
Devolução e retenção. Jurisprudência do STJ.
Alienação fiduciária
Purgação da mora e leilão. Lei 9.514/1997.
Financiamento
Revisão, tarifas e seguro embutido.
Compra e venda
Due diligence da matrícula, ônus e ITBI.
Locação
Despejo, renovatória e garantia. Lei 8.245.
Condomínio
Inadimplência e defeito em área comum.
Loteamento
Infraestrutura, registro e CDC do lote.
Onde o caso corre
O foro muda o prazo, a prova e o acordo
Vara Cível / JEC
Atraso, vício e distrato.
Vara da Fazenda
ITBI, IPTU e ato da prefeitura.
Registro de Imóveis
Matrícula, ônus e averbação.
Tabelionato
Escritura e ata notarial da obra.
Leilão extrajudicial
Intimação do fiduciante.
Procon e CDC
Construtora é fornecedora.
Quadros do mandato
Pedido, prova e rito
O que costuma entrar no mandato
- Atraso e multa
- Vício e perícia
- Distrato
- Suspensão de leilão
- Revisão de financiamento
- Due diligence
- Despejo
- ITBI
O que o cliente precisa juntar
- Contrato e evolução da obra
- Comprovantes
- Fotos e laudos
- Matrícula
- Carta do leilão
- CET do financiamento
Ritos que mudam o prazo
- CDC
- CC art. 618
- Lei 9.514/1997
- Lei 8.245/1991
- STJ — distrato
O que entra no mandato
O que entra no mandato
- Atraso, lucros cessantes e multa
- Vícios e divergência do decorado
- Leilão e purgação da mora
- Distrato e devolução
- Revisão de financiamento
- Compra, venda e matrícula
- Tutela contra leilão
- Locação e condomínio
Perguntas frequentes
Antes de protocolar, as perguntas que importam
- Atuam contra construtora e banco?
- Sim. Atraso e vício de um lado; leilão e alienação do outro.
- O que levar?
- Contrato, matrícula, fotos do vício e a carta do leilão.
- Dá para suspender o leilão?
- Quando a intimação é nula, a mora foi purgada ou o valor está viciado.
- Imóvel na planta tem CDC?
- Sim. O folder não revoga o contrato.
Como tramita — para entender
Do primeiro documento ao desfecho
01 · Antes
Contrato e matrícula
Ônus, atraso e o que foi prometido por escrito.
02 · Extrajudicial
Notificação
Constitui mora e preserva multa.
03 · Leilão ou obra
Tutela
Suspender hasta ou assegurar vistoria.
04 · Conhecimento
Ação
Atraso, vício, distrato ou revisão.
05 · Vício
Perícia
Engenharia conta mais que foto de celular.
06 · Final
Registro ou acordo
Escritura, averbação ou devolução.
Prazos que a lei marca
Relógios oficiais — não promessa de resultado
Vício aparente
90 dias
CDC art. 26. Oculto corre da ciência.
Solidez da obra
10 anos
CC art. 618.
Purgação da mora
Até o 2º leilão
Lei 9.514/1997.
Atraso
Contratual
Habite-se e cláusula de tolerância juntos.
Notas sobre o tema
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A matrícula e o contrato da compra valem mais que o decorado
Envie o contrato, a matrícula e o que a construtora ou o banco já notificou.
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