Licenciamento ambiental: LP, LI, LO e o que fazer quando a obra já começou

Empresário e produtor pesquisam “como tirar licença ambiental em São Paulo” quando a Cetesb ou o município já visitou. LP, LI e LO não são o mesmo papel. Obra com LP vencida é o auto clássico.

Competência federal, estadual e municipal se sobrepõe. Protocolar no órgão errado não suspende embargo.

Condicionante descumprida na LO gera auto mesmo com a placa na porta. Renovação atrasada é o segundo retrato da interdição.

Pessoa jurídica é o empreendedor típico. Pessoa física do sítio entra no licenciamento de menor porte e na APP da margem.

A SECAF organiza o pedido, o recurso do auto e o relaxamento do embargo. Ribeirão Preto, Sertãozinho e o agro da região.

Texto informativo. Não substitui análise do contrato, dos documentos e do prazo do caso concreto.