Análises sobre legislação, reforma tributária, direito trabalhista, compliance e temas que impactam empresas e PMEs — publicações da SECAF em Ribeirão Preto.
Análises jurídicas da SECAF sobre legislação, reforma tributária, direito trabalhista, compliance e negócios digitais — para empresários e PMEs.
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26 de janeiro de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a alíquotas-teste de CBS e IBS, tema diretamente ligado à EC 132/2023 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa05 de janeiro de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a prazo de pagamento na rescisão, tema diretamente ligado à CLT art. 477 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa15 de dezembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a programa Emergencial de Manutenção do Emprego, tema diretamente ligado à Lei 14.020/2020 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa24 de novembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a transferência internacional de dados, tema diretamente ligado à Lei 13.709/2018 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa03 de novembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa13 de outubro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a títulos de crédito e cobrança, tema diretamente ligado à CC art. 1.150 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa22 de setembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a lançamento e decadência, tema diretamente ligado à CTN art. 149 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
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