Expertise
Holdings e patrimônio
O CNPJ novo não organiza sucessão. Organizam o mapa dos bens, o regime de casamento, os ônus da matrícula e a tabela do ITCMD do Estado.
Simulador de holding
ITCMD, ITBI e o comparativo com o inventário
27 UFs · Tema 796 · usufruto · junta e cartório. Sem patrimônio de demonstração. Honorários não entram.
Holding é veículo. Não é produto.
Famílias empresárias usam a holding para organizar a sucessão, segregar o risco da atividade e, quando a conta fecha, antecipar o ITCMD com doação de quotas. Nenhuma das três se resolve com contrato social baixado na internet.
O mandato começa pelo retrato: matrículas, ônus, regime de bens, quem é meeiro, quem é herdeiro e qual o Estado do ITCMD. Só depois disso se escolhe LTDA ou S.A., pura ou mista, doação agora ou depois.
Pura, de controle ou mista
Holding patrimonial pura
Concentra imóveis e aplicações. Serve quando o problema é sucessão e locação, não o controle de uma empresa operacional.
Holding de controle (operacional)
As quotas da empresa que fatura sobem para a holding. O fundador costuma ficar com o usufruto e o voto.
Holding mista
Patrimônio e participação operacional no mesmo CNPJ. Misturar caixa da família com caixa da empresa é o atalho para desconsideração.
Antes do CNPJ, as perguntas que importam
- Holding familiar vale a pena?
- Vale quando há patrimônio relevante, mais de um herdeiro ou locação que na pessoa física já está na última faixa. O mapa de bens decide — não o modelo da internet.
- A integralização de imóvel na holding paga ITBI?
- O art. 156, § 2º, I, da Constituição e o Tema 796 do STF imunes o valor destinado ao capital social. Reserva de capital e, se o STF assim decidir no Tema 1.348, a atividade imobiliária preponderante reabrem o imposto. Em Ribeirão Preto, 2%.
- Doação de quotas com usufruto paga ITCMD duas vezes?
- Em São Paulo a base imediata é 2/3 (Lei 10.705/2000, art. 9º). A SEFAZ frequentemente cobra o 1/3 restante na consolidação. O TJ/SP, em regra, afasta. O simulador mostra as duas leituras.
- O simulador inclui honorários de advogado?
- Não. O Código de Ética da OAB veda a divulgação de preço de serviços profissionais desta forma. Entram ITCMD, ITBI, junta, emolumentos, certidões e contabilidade.
Quer ver a conta no seu patrimônio?
O simulador começa vazio. Sem número de demonstração.
Notas sobre holdings e patrimônio
Ver mais →O retrato dos bens vem antes do contrato social
Descreva o patrimônio, o Estado e as pessoas. Avaliamos o escopo — constituição, doação, inventário ou o recado de que a holding não fecha a conta.
Inteligência jurídica
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