Contratos digitais, plataformas, fraudes online, golpes e proteção de dados em operações de negócios digitais.
Análises jurídicas da SECAF sobre legislação, reforma tributária, direito trabalhista, compliance e negócios digitais — para empresários e PMEs.
4 publicações
25 de maio de 2026
O arranjo de pagamentos Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil com base na Lei 12.865/2013 e regulamentação específica, consolidou-se como principal meio de liquidação instantânea para varejo, s…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa06 de abril de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a assinatura eletrônica em contratos, tema diretamente ligado à Lei 14.063/2020 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa30 de março de 2026
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a guarda de logs e privacidade, tema diretamente ligado à Marco Civil art. 10 e ao ambiente regulatório de 2026.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completa03 de novembro de 2025
Esta semana, empresários e gestores de pequenas empresas voltam atenção a criptoativos e declaração à Receita, tema diretamente ligado à IN RFB 1.888/2019 e ao ambiente regulatório de 2025.…
Leonardo Cortese Secaf
Ler matéria completaReceba análises, publicações e novidades das áreas de atuação do escritório diretamente no seu e-mail.