SECAF Advogados
ExpertisePrática

Empresarial e Societário

Estruturação, governança e segurança jurídica para empresas em crescimento.

Assessoramos empresas em todas as fases do ciclo de vida corporativo — da constituição societária à reorganização patrimonial — com foco em previsibilidade, conformidade e proteção dos interesses dos sócios e da gestão.

Nossa atuação combina visão jurídica e compreensão de negócios para estruturar operações, contratos e políticas internas que sustentem a expansão com segurança regulatória.

Trabalhamos de forma próxima à gestão, antecipando riscos e traduzindo complexidade jurídica em decisões executivas claras.

Nossos serviços incluem

  • Constituição, alteração e reorganização societária de sociedades limitadas, anônimas e holdings
  • Elaboração e revisão de contratos comerciais, acordos de sócios e acordos de investimento
  • Assessoria em governança corporativa, atas, deliberações e conformidade societária
  • Due diligence em operações de compra e venda de participações e ativos
  • Políticas internas, compliance e suporte jurídico recorrente à diretoria
  • Consultoria em relações entre sócios, deadlocks e resolução de conflitos societários
  • Estruturação de grupos empresariais e segregação patrimonial

Indústrias atendidas

Assessoria Jurídica Contínua

Empresas e profissionais que demandam presença jurídica permanente — com escopo contratual definido, governança de demandas e articulação entre consultoria preventiva e contencioso.

Imobiliário e Construção

Construtoras, incorporadoras, compradores e investidores em contratos de compra e venda, atraso na entrega, vícios construtivos e financiamento imobiliário.

Tecnologia e Plataformas Digitais

Startups, e-commerce e plataformas digitais em LGPD, privacidade, crimes cibernéticos, contratos de tecnologia e responsabilidade por fraudes e invasões.

Varejo e Serviços

Redes de varejo, prestadores de serviço e operações comerciais em contratos, relações de consumo, compliance trabalhista e estruturação societária.

Franquias e Redes

Franqueadores, franqueados e redes em contratos de franquia, expansão territorial, compliance da Lei de Franquias e litígios entre rede e operadores.

Agroindústria e Agronegócio

Produtores, cooperativas, trading e agroindústrias em contratos agrícolas, crédito rural, trabalhista rural, tributário e operações de exportação.

Indústria e Manufatura

Indústrias de transformação e manufatura em contratos comerciais, trabalhista de chão de fábrica, tributário e contencioso cível com fornecedores e clientes.

Famílias Empresárias

Famílias empresárias e patrimônios relevantes em holdings, sucessão, governança familiar, inventários e proteção patrimonial em transições geracionais.

Educação e Instituições de Ensino

Escolas, faculdades, mantenedoras e edtechs em contratos educacionais, relações de consumo com alunos, trabalhista docente, tributário e adequação a normas do MEC e conselhos.

Transporte e Logística

Transportadoras, operadores logísticos e frotistas em contratos de frete, responsabilidade por carga, trabalhista de motoristas, tributário e regulatório ANTT.

Postos de Combustível e Distribuição

Postos revendedores, distribuidoras e redes de abastecimento em contratos com bandeiras, regulatório ANP, tributário de combustíveis, ambiental e relações de consumo.

Restaurantes, Bares e Hospitalidade

Restaurantes, bares, hotéis, redes de alimentação e delivery em contratos com franquias e fornecedores, trabalhista de equipes, tributário, vigilância sanitária e consumidor.

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