Constituição e alteração
LTDA, S.A. e administração. Objeto e capital.
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Empresarial e Societário
Contrato social, acordo de sócios, M&A e o conflito que nasce na reunião.
Descrever o casoA prática
A empresa se lê no contrato social e no acordo de sócios — não no WhatsApp da diretoria.
Constituição, alteração, acordo de sócios, governança e disputa societária. PMEs e holdings da região de Ribeirão Preto.
O mandato antecipa deadlock, diluição e saída do sócio antes que virem ação de dissolução.
Áreas do mandato
O que entra em empresarial e societário na SECAF
Acordo de sócios
Voto, tag along, drag along e saída.
Governança
Atas, deliberação e conflito de interesse.
M&A e due diligence
Compra de quota e ativo. Passivo na folha e no Fisco.
Dissolução e apuração
Haveres. Tema 389 e balanço de determinação.
Deadlock
Empate na administração e mecanismo de desempate.
Grupo e holding
Segregação patrimonial e objeto da controlada.
Contratos comerciais
Fornecimento, distribuição e garantia dos sócios.
Junta comercial
Arquivamento, exigência e nome empresarial.
Onde o caso corre
O foro muda o prazo, a prova e o acordo
Junta comercial
Arquivamento e exigência.
Vara empresarial / cível
Dissolução, haveres e anulação de deliberação.
Cartório
Alteração e autenticação.
Câmara arbitral
Se o acordo de sócios elege arbitragem.
Receita e junta
CNPJ e QSA.
Mediação entre sócios
Antes da ação de dissolução.
Quadros do mandato
Pedido, prova e rito
O que costuma entrar no mandato
- Constituição
- Acordo de sócios
- Governança
- Due diligence
- Dissolução e haveres
- Holding
- Contratos
- Junta
O que o cliente precisa juntar
- Contrato social e alterações
- Acordo de sócios
- Atas
- Balanço
- Organograma do grupo
- Certidões
Ritos que mudam o prazo
- CC societário
- Lei 6.404
- Lei 13.874
- Tema 389 STJ
- Regulamento da Junta
O que entra no mandato
O que entra no mandato
- Constituição e reorganização
- Acordo de sócios e investimento
- Governança e atas
- Due diligence de compra e venda
- Disputa entre sócios e deadlock
- Dissolução e apuração de haveres
- Grupo empresarial e holding
- Contratos comerciais da operação
Perguntas frequentes
Antes de protocolar, as perguntas que importam
- Fazem acordo de sócios e também a briga?
- Sim. Preventivo e contencioso no mesmo escritório, com escopo claro.
- O que levar?
- Contrato social, acordo, atas e balanço.
- Holding entra aqui ou em sucessões?
- Nos dois. Quotas aqui; ITCMD e partilha em família.
- Dissolução parcial é automática?
- Não. Haveres se apuram. Retirada mal feita vira perícia.
Como tramita — para entender
Do primeiro documento ao desfecho
01 · Antes
Leitura societária
Contrato, acordo e o que a junta já arquivou.
02 · Preventivo
Desenho
Cláusula de saída e quórum.
03 · Entre sócios
Negociação
Antes da citação.
04 · Junta
Arquivamento
Exigência não é recusa definitiva.
05 · Se o conflito fecha a empresa
Ação
Haveres, anulação, cautelar.
06 · Acordo ou laudo
Fechamento
Balanço de determinação.
Prazos que a lei marca
Relógios oficiais — não promessa de resultado
Arquivamento
Dias
Junta. Exigência tem prazo para cumprir.
Anulação de deliberação
3 anos
CC art. 1.078 e regras da S.A.
Haveres
Na ação
Data-base muda o valor.
Due diligence
Antes do fechamento
Passivo trabalhista e fiscal não espera a quitação.
Notas sobre o tema
Ver mais →O contrato social arquivado vale mais que o combinado no grupo
Envie o contrato, o acordo de sócios e as atas. Avaliamos governança, saída ou a disputa.
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Inteligência jurídica
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