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Empresarial · 26 mar 2025 · 4 min de leitura

Alteração contratual discutida depois

Por Leonardo Cortese Secaf

Ilustração do artigo: Alteração contratual discutida depois

Mudança sem assembleia válida vira anulação. Constituição, alteração contratual e saída de sócio organizam a empresa que precisa continuar operando. Mudança de objeto ou quórum sem assembleia válida vira anulação.

Acordo de sócios sem cláusula de saída, valuation e prazo empurra o conflito para a dissolução. Buy or sell escrito evita o foro.

Conflito com minoritário se prova com sonegação de informação, abuso de controle e livro. Feeling de exclusão não basta.

Trespasse de estabelecimento carrega passivo trabalhista e fiscal que a lei transfere. Comprar o ponto sem mapear reclamação é herdar processo.

Grupo informal que mistura marca, conta e folha mistura dívida. Licença de uso e royalty documentado separam o que o foro tende a juntar.

Governança empresarial é quórum, representação e o que a junta e o banco aceitam no dia da assinatura.

Este texto é informativo e descreve o quadro jurídico geral. O caso concreto depende de contrato social, ata e prazo. Lei e jurisprudência mudam; o dossiê da época do fato é o que vale no processo.

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