SECAF Advogados
ExpertisePrática

Relações de Consumo

Defesa do consumidor em conflitos com instituições e prestadores de serviço.

Representamos consumidores em disputas com bancos, telecomunicações, varejo, planos de serviço e demais fornecedores, buscando reparação integral e soluções eficientes.

Atuamos com base no Código de Defesa do Consumidor e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

Priorizamos a resolução rápida do conflito, com estratégia adaptada à gravidade do caso e ao perfil do fornecedor.

Nossos serviços incluem

  • Cobranças indevidas e negativação irregular
  • Cancelamento de serviços e fidelização abusiva
  • Produtos defeituosos e vícios de qualidade
  • Propaganda enganosa e publicidade abusiva
  • Cláusulas abusivas em contratos de adesão
  • Fraude bancária e transações não autorizadas
  • Ações individuais e acompanhamento em demandas coletivas

Indústrias atendidas

Saúde e Life Sciences

Operadoras, hospitais, clínicas e prestadores em litígios com beneficiários, negativas de cobertura, regulatório ANS e relações de consumo em planos de saúde.

Imobiliário e Construção

Construtoras, incorporadoras, compradores e investidores em contratos de compra e venda, atraso na entrega, vícios construtivos e financiamento imobiliário.

Tecnologia e Plataformas Digitais

Startups, e-commerce e plataformas digitais em LGPD, privacidade, crimes cibernéticos, contratos de tecnologia e responsabilidade por fraudes e invasões.

Instituições Financeiras

Bancos, fintechs, cooperativas de crédito e correspondentes bancários em contencioso trabalhista de bancários, tributário, consumidor e contratos financeiros.

Varejo e Serviços

Redes de varejo, prestadores de serviço e operações comerciais em contratos, relações de consumo, compliance trabalhista e estruturação societária.

Franquias e Redes

Franqueadores, franqueados e redes em contratos de franquia, expansão territorial, compliance da Lei de Franquias e litígios entre rede e operadores.

Educação e Instituições de Ensino

Escolas, faculdades, mantenedoras e edtechs em contratos educacionais, relações de consumo com alunos, trabalhista docente, tributário e adequação a normas do MEC e conselhos.

Postos de Combustível e Distribuição

Postos revendedores, distribuidoras e redes de abastecimento em contratos com bandeiras, regulatório ANP, tributário de combustíveis, ambiental e relações de consumo.

Restaurantes, Bares e Hospitalidade

Restaurantes, bares, hotéis, redes de alimentação e delivery em contratos com franquias e fornecedores, trabalhista de equipes, tributário, vigilância sanitária e consumidor.

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Assessoria em Relações de Consumo

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