Artigos de orientação jurídica: holding e sucessão, saúde e convênio, trabalhista para empresa e empregado, cível, imobiliário, bancário e fraudes. Texto informativo — não é proposta de honorários.
Justa causa: o que a empresa precisa provar e o que o empregado pode atacar (2026)
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados Leitura de 2026 para quem decide agora.
Rescisão: prazo de pagamento, multa do 477 e conferência do TRCT (2025): o que o fórum tem aceito
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada Leitura de 2025 para quem decide agora.
Acordo de demissão do art. 484-A: o que o empregado perde e o que a empresa ganha (2025): o que o fórum tem aceito
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego Leitura de 2025 para quem decide agora.
Pejotização: quando o PJ é lícito e quando vira vínculo com multa (2025): o que o fórum tem aceito
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado Leitura de 2025 para quem decide agora.
Horas extras: como calcular, o que integra e quando o banco de horas não vale (2025): o que o fórum tem aceito
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional Leitura de 2025 para quem decide agora.
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