Artigos de orientação jurídica: holding e sucessão, saúde e convênio, trabalhista para empresa e empregado, cível, imobiliário, bancário e fraudes. Texto informativo — não é proposta de honorários.
Rescisão: prazo de pagamento, multa do 477 e conferência do TRCT (2026): o que mudou neste ano
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada Leitura de 2026 para quem decide agora.
Acordo de demissão do art. 484-A: o que o empregado perde e o que a empresa ganha (2026): o que mudou neste ano
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego Leitura de 2026 para quem decide agora.
Pejotização: quando o PJ é lícito e quando vira vínculo com multa (2026): o que mudou neste ano
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado Leitura de 2026 para quem decide agora.
Fui demitido sem justa causa: quais direitos e como conferir a rescisão
Demissão sem justa causa é a busca trabalhista número um no Google. Veja o que entra nas verbas, o prazo de pagamento e quando a conta da empresa está errada.
Horas extras: como calcular, o que integra e quando o banco de horas não vale (2026): o que mudou neste ano
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional Leitura de 2026 para quem decide agora.
Justa causa: o que a empresa precisa provar e o que o empregado pode atacar (2026): o que mudou neste ano
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados Leitura de 2026 para quem decide agora.
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