Vazamento de dados: o que a LGPD exige da empresa no mesmo dia

Quem pesquisa “vazamento de dados o que fazer” é o titular lesado ou a empresa que descobriu o acesso. A Lei 13.709/2018 pede segurança adequada e comunicação do incidente quando houver risco ou dano relevante. Silêncio aumenta a multa e a ação civil.

O dossiê do mesmo dia: recorte do sistema, contas atingidas, se houve sequestro ou exposição, e o canal oficial com a ANPD. Post em rede social não substitui o registro.

Titular pessoa física pode pedir informação, correção, eliminação quando couber e indenização se o dano se concretizou. Pessoa jurídica controladora responde pelo fornecedor de TI que processa dado em seu nome, se a cadeia não estava contratada.

A SECAF organiza o incidente e a defesa do auto. Sem kit de “compliance LGPD” de prateleira. Com o log da madrugada.

Texto informativo. Não substitui análise do contrato, dos documentos e do prazo do caso concreto.