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Vício construtivo: prazo para reclamar, prova pericial e quem paga o conserto (2023)

20 de outubro de 2023 · 3 min de leitura · por Leonardo Cortese Secaf

Vício aparece depois da festa da chave. Quem só reclama no grupo do condomínio perde prazo e prova. Em 2023, atraso de obra e alienação fiduciária dominaram o contencioso imobiliário da região de Ribeirão Preto.

Prazo decadencial de vício aparente e oculto é armadilha. Notifique por escrito.

Construtora, incorporadora e, em hipóteses, vendedor entram no polo.

Perícia decide. Foto amadora ajuda o início, não substitui o laudo.

Conserto, abatimento ou rescisão dependem da gravidade.

Área privativa menor tem tese própria. Meça antes de perdoar.

Síndico omisso na área comum prejudica todos.

Prazo de tolerância, intimação do cartório e ciência do vício têm calendário próprio. Reclamar só no grupo do condomínio não interrompe decadência nem suspende leilão.

Leonardo Cortese Secaf

Advogado · Sócio-fundador, SECAF Advogados

Publicado em 20 de outubro de 2023 na seção Imobiliário.

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