Holdings e PatrimônioHoldings e Patrimônio

Holding e divórcio: o que o cônjuge alcança e o que o acordo segura (2023): guia prático

12 de dezembro de 2023 · 3 min de leitura · por Leonardo Cortese Secaf

Divórcio é o teste de estresse da holding. Sem regime de bens e acordo pensados no casamento, a quota vira partilha com avaliação judicial. Em 2023, com juros altos e famílias reorganizando patrimônio, o tema saiu do gabinete e entrou na mesa do empresário de Ribeirão Preto.

Comunhão parcial comunica o que foi adquirido onerosamente na constância.

Incomunicabilidade vale se a doação foi regular e a cláusula existia.

Avaliação discute desconto de minoria, ônus e valor dos imóveis.

Administração provisória no litígio precisa de regra para o caixa.

Pacto antenupcial combinado com holding é o desenho adulto.

União estável sem contrato é o ponto cego da meação.

Antes de constituir qualquer sociedade, o mapa de bens, o regime de casamento, os ônus da matrícula e as dívidas em curso pesam mais do que o CNPJ novo. Holding sem escrituração e sem conta própria não separa patrimônio — só muda o nome no papel.

Leonardo Cortese Secaf

Advogado · Sócio-fundador, SECAF Advogados

Publicado em 12 de dezembro de 2023 na seção Holdings e Patrimônio.

Newsletter

Inteligência jurídica

Receba análises, publicações e novidades das áreas de atuação do escritório diretamente no seu e-mail.