Holdings e Patrimônio
Holding não é blindagem: desconsideração, fraude e o que o juiz penhora : erros que mais custam
16 de agosto de 2024 · 4 min · SECAF Advogados
Quem procura holding para blindar patrimônio depois da execução já perdeu metade do jogo. O juiz olha data, motivo e confusão de contas. Em 2024, a discussão da reforma tributária e o inventário emperrado tornaram o planejamento escrito mais urgente do que o improviso.
Desconsideração exige abuso ou confusão patrimonial. Misturar aluguel da holding com cartão pessoal é o retrato clássico.
Transferir o apartamento na semana da citação é memorial de má-fé.
Holding com antecedência e escrituracão resiste. Holding de gaveta não.
Laranja e amigo que segura o imóvel entram na conversa de fraude.
Na falência da operacional a controladora também é examinada.
Proteção lícita existe: segregação real e planejamento em tempo de paz.
Antes de constituir qualquer sociedade, o mapa de bens, o regime de casamento, os ônus da matrícula e as dívidas em curso pesam mais do que o CNPJ novo. Holding sem escrituração e sem conta própria não separa patrimônio — só muda o nome no papel.
Texto informativo. Não substitui análise do contrato, dos documentos e do prazo do caso concreto.
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