O fórum olha subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade — não o cartão CNPJ na recepção. Em 2026, justa causa frágil e extra habitual ainda são o passivo silencioso da PME de Ribeirão Preto.
Prestador autêntico escolhe horário, atende outros clientes e assume risco.
PJ padronizado em toda a equipe operacional constrói passivo coletivo.
E-mail de ordem, escala e exclusividade pesam mais do que o discurso da audiência.
Função-núcleo da atividade é a zona de maior risco.
Rescisão de PJ sem verbas da CLT é o ponto em que a ação nasce.
O art. 9º da CLT continua nulo o ato que vise fraudar a lei trabalhista.
Na reclamação e na defesa, o que decide é o dossiê contemporâneo: ponto, TRCT, e-mails, escala e convenção coletiva. Discurso de audiência não substitui documento da época do fato.