Artigos de orientação jurídica: holding e sucessão, saúde e convênio, trabalhista para empresa e empregado, cível, imobiliário, bancário e fraudes. Texto informativo — não é proposta de honorários.
Justa causa: o que a empresa precisa provar e o que o empregado pode atacar (2024): erros que mais custam
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
Rescisão: prazo de pagamento, multa do 477 e conferência do TRCT (2024): checklist para decidir
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada.
Acordo de demissão do art. 484-A: o que o empregado perde e o que a empresa ganha (2024): checklist para decidir
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego.
Pejotização: quando o PJ é lícito e quando vira vínculo com multa (2024): checklist para decidir
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado.
Horas extras: como calcular, o que integra e quando o banco de horas não vale (2024): checklist para decidir
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional.
Justa causa: o que a empresa precisa provar e o que o empregado pode atacar (2024): checklist para decidir
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
Rescisão: prazo de pagamento, multa do 477 e conferência do TRCT (2024): o que mudou neste ano
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada.
Acordo de demissão do art. 484-A: o que o empregado perde e o que a empresa ganha (2024): o que mudou neste ano
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego.
Pejotização: quando o PJ é lícito e quando vira vínculo com multa (2024): o que mudou neste ano
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado.
Horas extras: como calcular, o que integra e quando o banco de horas não vale (2024): o que mudou neste ano
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional.
Justa causa: o que a empresa precisa provar e o que o empregado pode atacar (2024): o que mudou neste ano
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
Rescisão: prazo de pagamento, multa do 477 e conferência do TRCT (2023): guia prático
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada.
Acordo de demissão do art. 484-A: o que o empregado perde e o que a empresa ganha (2023): guia prático
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego.
Pejotização: quando o PJ é lícito e quando vira vínculo com multa (2023): guia prático
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado.
Horas extras: como calcular, o que integra e quando o banco de horas não vale (2023): guia prático
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional.