15 de dezembro de 2023
Justa causa: o que a empresa precisa provar e o que o empregado pode atacar (2023): guia prático
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.

Insights
Direito do trabalho para empregador e para trabalhador: rescisão, horas extras, justa causa, pejotização, assédio e processo trabalhista contra banco.
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15 de dezembro de 2023
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
06 de outubro de 2023
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada.
03 de outubro de 2023
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego.
29 de setembro de 2023
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado.
26 de setembro de 2023
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional.
22 de setembro de 2023
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
30 de agosto de 2022
Banco de horas virou rotina de PME — e passivo quando não há acordo válido. Regras de prazo, compensação e ponto eletrônico.
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