Direito do trabalho para empregador e para trabalhador: rescisão, horas extras, justa causa, pejotização e assédio.
Artigos de orientação jurídica: holding e sucessão, saúde e convênio, trabalhista para empresa e empregado, cível, imobiliário, bancário e fraudes. Texto informativo — não é proposta de honorários.
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15 de dezembro de 2023
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
Anelise Ferreira Gravena
Ler matéria completa06 de outubro de 2023
Atraso na rescisão gera multa. TRCT genérico não quita verba que não foi discriminada.
Anelise Ferreira Gravena
Ler matéria completa03 de outubro de 2023
Acordo da reforma não é ganha-ganha automático. Metade do aviso, 20% de multa e sem seguro-desemprego.
Anelise Ferreira Gravena
Ler matéria completa29 de setembro de 2023
Contratar PJ não é crime. Subordinado com horário e uniforme em CNPJ próprio é vínculo disfarçado.
Anelise Ferreira Gravena
Ler matéria completa26 de setembro de 2023
Extra habitual vira base de férias, 13º e aviso. Banco sem acordo escrito vira passivo com adicional.
Anelise Ferreira Gravena
Ler matéria completa22 de setembro de 2023
Justa causa não é bronca no WhatsApp. Exige fato grave, proporcionalidade e prova nos dois lados.
Anelise Ferreira Gravena
Ler matéria completa30 de agosto de 2022
Banco de horas virou rotina de PME — e passivo quando não há acordo válido. Regras de prazo, compensação e ponto eletrônico.
Anelise Ferreira Gravena
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