SECAF Advogados
ExpertisePrática

Contratos e Negócios

Estruturação, negociação e revisão de contratos comerciais em operações de qualquer porte e setor.

Assessoramos empresas na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais — fornecimento, distribuição, prestação de serviços, parcerias, joint ventures, franquias e acordos de longo prazo.

A prática articula visão jurídica e de negócio para equilibrar riscos, obrigações e objetivos comerciais em transações que envolvem múltiplas partes e jurisdições.

Cada contrato é desenhado a partir do modelo de negócio do cliente, com cláusulas proporcionais ao risco, mecanismos de resolução de conflitos e governança de execução.

Nossos serviços incluem

  • Contratos de fornecimento, distribuição e representação comercial
  • Acordos de parceria, joint ventures e consórcios empresariais
  • Contratos de prestação de serviços e outsourcing
  • Revisão de contratos de adesão e políticas contratuais
  • Negociação assistida e due diligence contratual
  • Aditivos, rescisões e renegociação de contratos vigentes
  • Cláusulas de confidencialidade, não concorrência e SLA

Indústrias atendidas

Assessoria Jurídica Contínua

Empresas e profissionais que demandam presença jurídica permanente — com escopo contratual definido, governança de demandas e articulação entre consultoria preventiva e contencioso.

Saúde e Life Sciences

Operadoras, hospitais, clínicas e prestadores em litígios com beneficiários, negativas de cobertura, regulatório ANS e relações de consumo em planos de saúde.

Imobiliário e Construção

Construtoras, incorporadoras, compradores e investidores em contratos de compra e venda, atraso na entrega, vícios construtivos e financiamento imobiliário.

Tecnologia e Plataformas Digitais

Startups, e-commerce e plataformas digitais em LGPD, privacidade, crimes cibernéticos, contratos de tecnologia e responsabilidade por fraudes e invasões.

Instituições Financeiras

Bancos, fintechs, cooperativas de crédito e correspondentes bancários em contencioso trabalhista de bancários, tributário, consumidor e contratos financeiros.

Varejo e Serviços

Redes de varejo, prestadores de serviço e operações comerciais em contratos, relações de consumo, compliance trabalhista e estruturação societária.

Franquias e Redes

Franqueadores, franqueados e redes em contratos de franquia, expansão territorial, compliance da Lei de Franquias e litígios entre rede e operadores.

Agroindústria e Agronegócio

Produtores, cooperativas, trading e agroindústrias em contratos agrícolas, crédito rural, trabalhista rural, tributário e operações de exportação.

Setor Público e Licitações

Empresas licitantes, permissionárias e entidades em contratos administrativos, licitações, PPP, defesa em sanções e contencioso administrativo.

Indústria e Manufatura

Indústrias de transformação e manufatura em contratos comerciais, trabalhista de chão de fábrica, tributário e contencioso cível com fornecedores e clientes.

Educação e Instituições de Ensino

Escolas, faculdades, mantenedoras e edtechs em contratos educacionais, relações de consumo com alunos, trabalhista docente, tributário e adequação a normas do MEC e conselhos.

Transporte e Logística

Transportadoras, operadores logísticos e frotistas em contratos de frete, responsabilidade por carga, trabalhista de motoristas, tributário e regulatório ANTT.

Postos de Combustível e Distribuição

Postos revendedores, distribuidoras e redes de abastecimento em contratos com bandeiras, regulatório ANP, tributário de combustíveis, ambiental e relações de consumo.

Restaurantes, Bares e Hospitalidade

Restaurantes, bares, hotéis, redes de alimentação e delivery em contratos com franquias e fornecedores, trabalhista de equipes, tributário, vigilância sanitária e consumidor.

Assessoria em Contratos e Negócios

Conte com nossa equipe para avaliar sua demanda e definir a melhor estratégia jurídica.

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